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Visita Efectuada à Região Autónoma dos Açores

A Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), endereçou um convite a S/Excia Cônsul Geral de Angola em Lisboa, Sr. Dr. Narciso do Espírito Santos Júnior, para participar no período de 09 á 11/11/17, na nona (9ª) Edição do Festival Anual o ‘’Mundo Aqui’’ uma celebração ao 42º Aniversário da Independência de Angola.
Realça-se ainda por razões de calendário de S/Excia. Sr. Cônsul Geral, não foi possível estar presente e em sua representação indicou o Dr. André Lourenço Lopes, Vice-Cônsul para o Sector de Registos, que foi acompanhado do Sr. Mário Silva, Vice-Cônsul do Sector das Comunidades.
De acordo com o programa, na manhã de sexta-feira do dia 10 de Novembro, o Chefe da Delegação e a sua comitiva foram recebidos oficialmente pelo Dr. Paulo Teves, Director Regional das Comunidades dos Açores e na sua cortesia de cumprimentos aproveitou a oportunidade para proceder a entrega do Jornal Mwangolê e de uma Brochura, retratando a primeira visita de apresentação oficial do Cônsul Geral de Angola em Lisboa, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Posteriormente as 12H50 a Delegação Consular deslocou-se à sede da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) com objectivo de conhecer as Instalações, assim como inteirar-se da actividade programada em alusão ao dia da Independência Nacional nos Açores.
Após apresentação, o Chefe da Delegação, agradeceu em nome de S/Excia Sr. Cônsul Geral, pela vitória alcançada da cidadã de nacionalidade angolana, Professora Dra. Maria Cristina Borges, eleita Presidente da AIPA o que poderá ajudar no quadro do Projecto de Proximidade com a Comunidade Angolana na Região.

Dra. Maria Cristina Borges, Presidente da AIPA, Dr. André Lopes – Vice-Cônsul do Sector do registo civil, Dr. Mário Silva – Vice-Cônsul do Sector das Comunidades

A Professora Maria Cristina Borges, agradeceu com emoção a presença da Delegação enviada e fez a apresentação do trabalho que AIPA tem desenvolvido em prol da integração dos imigrantes nos Açores. A professora garantiu total disponibilidade no apoio ao trabalho a ser realizada com a comunidade angolana residente na Região Autónoma dos Açores.
Durante a ocasião, a Delegação Consular também procedeu a entrega exemplares do Jornal Mwangolé e de uma Brochura retratando visitas efectuadas pelo Cônsul Geral, Dr. Narciso do Espírito Santo Júnior às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Entrega da Revista com Ilustrações da Visita Oficial de Sua Excelência, Sr. Cônsul Geral, Dr. Narciso do Espírito Santo Júnior as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Entrega do Exemplar Mwangolé

No período da tarde do dia 10, a Delegação participou na sessão de abertura do evento que contou com a presença de personalidades da Presidência Açoriana, representantes da Comunidade de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Açorianos.
Na sequência do programa de visitas no dia 11, a Delegação deslocou-se através de visita guiada pela Professora Maria Cristina Borges e os seus colaboradores para as obras das futuras instalações da AIPA. Após a verificação do espaço, constatou-se a necessidade de apoio para a reabilitação.
Posteriormente, no último dia do encontro as 15h00, a Comitiva Chefiada pelo Vice-Cônsul dos Registos, Dr. André Lopes, deslocaram-se ao Pavilhão do Mar, local do evento para a celebração do 42º aniversário da independência da República de Angola.
Durante o acto, o chefe da Delegação no seu discurso de abertura agradeceu o convite endereçado a S/Excia Cônsul Geral e garantiu a continuidade no apoio as comunidades, no reforço e a cooperação junto das instituições Açorianas e Angolanas.

CONSULADO GERAL DE ANGOLA EM LISBOA, AOS 15 NOVEMBRO DE 2017

Certificados de Registo Criminal Disponíveis de 04Out a 09Nov 2017

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 04 de Outubro a 09 de Novembro, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período compreendido das 14:30 às 15:30 e 6ªFeira no período das 09:15 às 12:15
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Correcção ao Comunicado de Estudantes Angolanos a Frequentar Curso Superior

Cumpre-nos o dever de informar aos estimados Estudantes Angolanos residentes na Área de Jurisdição de Lisboa, que por lapso de percepção, fica sem efeito o teor do 2º Parágrafo do Comunicado deste Consulado Geral datado de 23 de Outubro de 2017.
 
Deste efeito, vimos informar que o objectivo do referido levantamento, consiste na recolha de dados estatísticos e controlo de estudantes angolanos a frequentarem cursos de Graduação e Pós-Graduação em Lisboa e não para efeitos de enquadramento profissional como expresso no anterior Comunicado.
 
Por esse facto, que reconhecemos e lamentamos o transtorno causado e expressamos as nossas sinceras desculpas.
 

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM LISBOA, AOS 27 DE OUTUBRO DE 2017

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Estudantes Angolanos a Frequentar Curso Superior

No âmbito da Formação de Quadros no Exterior do País, por orientação do Ministério do Ensino Superior em coordenação com Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministério das Relações Exteriores, o Consulado Geral de Angola em Lisboa, solicita aos cidadãos Angolanos que estejam a frequentar cursos de Licenciatura, Mestrado e/ou Doutoramento que enviem um comprovativo actual da sua académica para o seguinte endereço electrónico: sectorcomunitario@consuladogeral-angola.pt ou efectuar a entrega dos documentos nas Instalações do Consulado Geral de Angola em Lisboa (Piso 0 – Área de Apoio ao Utente).
O levantamento da informação tem como principal objectivo fazer o enquadramento dos estudantes nas mais diversas áreas ministeriais, entidades públicas ou privadas na República de Angola.
 
Período de Entrega: De 24 de Outubro à 15 de Novembro de 2017
Manhã: 09h15 – 12h15
Tarde: 14h30 – 15h30
 
Para mais informações por favor consultar o nosso site: www.consuladogeral-angola.pt ou poderão ligar para 213 602 060 / 707 200 900.

Consulado Geral de Angola em Lisboa, Aos 23 de Outubro de 2017

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Certificados de Registo Criminal Disponíveis de 29Set a 03Out 2017

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 29 de Setembro a 03 de Outubro, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período compreendido das 14:30 às 15:30 e 6ªFeira no período das 09:15 às 12:15
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Novos Requisitos Obtenção de Visto e Actos de Registo Civil

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados utentes que, a partir de 1 de Outubro do corrente ano, ficará disponível no Portal do Consulado Geral de Angola em Lisboa, novos requisitos para obtenção de vistos e Actos do Registo Civil, que entrará em vigor a partir de 23 de Outubro de 2017.

 

Consulado Geral de angola em Lisboa, 29 de Setembro de 2017

 

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Certificados de Registo Criminal Disponíveis de 11Ago a 22Set 2017

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 11 de Agosto a 22 de Setembro, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período compreendido das 14:30 às 15:30 e 6ªFeira no período das 09:15 às 12:15
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Certificados de Registo Criminal Disponíveis de 29Jun a 10Ago 2017

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 29 de Junho a 10 de Agosto, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período compreendido das 14:30 às 15:30 e 6ªFeira no período das 09:15 às 12:15
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Entrega dos Bilhetes de Identidade à Comunidade Angolana

RELATÓRIO SOBRE O ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO COM OS LÍDERES DOS MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E ORGANIZAÇÕES ECLÉSIÁSTICAS & ENTREGA DOS BILHETES DE IDENTIDADE À COMUNIDADE ANGOLANA

 
No âmbito do Programa Especial de Registo Civil, (conforme anexo), realizou-se no Consulado Geral de Angola em Lisboa (C.G.A.L), no dia 16 de Junho de dois mil e dezassete, sexta-feira, as 16 horas e trinta minutos, a entrega oficial dos Bilhete de Identidade Angolano à Comunidade Angolana.
 
A reunião foi presidida por Sua Excelência, Sr. Embaixador Plenipotenciário, Prof. Dr. José Marcos Barrica, onde esteve ladeado do Sr. Director do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), Dr. João Fortunato Pessela, do Sr. Cônsul-Geral de Lisboa, Dr. Narciso do Espírito Santo Júnior, do Sr. Director Nacional do Registo e do Notariado, Dr. Claudino Salvador Filipe e da Directora Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Dra. Felismina Manuel da Silva.

Participaram da reunião os membros da Comunidade Angolana, das Associações, Entidades Eclesiásticas e os seus líderes, perfazendo um total de mais de meia centena de participantes.
O Sr. Embaixador Plenipotenciário, Prof. Dr. José Marcos Barrica, agradeceu a presença de todos, fazendo uma concisa introdução, que o encontro teria dois momentos, nomeadamente a primeira parte seria a entrega oficial dos Bilhetes de Identidade aos contemplados e a segunda parte estaria afecta à Troca de Impressões entre os representantes das Entidades Angolanas e os Membros da Comunidade, no que toca a algumas preocupações vividas na Diáspora.

 

O Sr. Director do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), Dr. João Fortunato Pessela, sentiu-se muito honrado por mais uma vez puder participar neste grande Projecto Multi-Ministerial, onde integra o ICAESC, D.N.R.N, D.N.A.I.C.C e o SME, dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e dos Diretos Humanos e do Interior, sendo o Projecto coordenado pelo MIREX, na pessoa do Director do Instituto das Comunidades Angolanas no Estrangeiro e Serviços Consulares (ICAESC).

 

O Sr. Embaixador Plenipotenciário, Prof. Dr. José Marcos Barrica, tomou a palavra, sublinhando que, ser Angolano não basta, é preciso melhorar o que está mal e trabalhar para erradicar tudo aquilo que perturba as más condutas e resguardar a imagem do nosso País, Angola.
Após esta breve narrativa, Sua Excelência Sr. Embaixador, comunicou ao demais, que seria feita a entrega oficial de modo simbólico dos Bilhetes de Identidade para 16 Angolanos que, com muito orgulho o receberam.

 

A segunda e última parte do encontro, foi presidido pelo Sr. Director do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), Dr. João Fortunato Pessela, dando abertura à Comunidade Presente para expor as preocupações e juntos encontrar soluções viáveis em prol dos Angolanos e das referidas Entidades. Tendo como suporte na discussão dos pontos os Directores das Direcções Supra, do Ministério da Justiça.
A etapa de auscultação foi palco dos interessados apresentarem as suas preocupações à mesa do Presidium, tais como: a situação da Segurança Social que os Veteranos da Pátria residentes em Portugal não usufruem; a situação dos Estudantes Angolanos que usufruem o Visto de Estudante e não terem a possibilidade em arranjar emprego, razão pela qual, muitos têm regressado para Angola por falta de meios de subsistência; o Registo de Nascimento dos descendentes por via dos Registos Centrais de Angola ser bastante demorado; a dificuldade em recepcionar verbas de Angola por transferência bancária e a possibilidade de criar um acto de pedido de Certidão de Nascimento via Angola, à semelhança do acto de Registo Criminal.

 

O Dr. João Pessela, passou a palavra aos Directores Nacionais do Registo e do Notariado e do Arquivo de Identificação Civil e Criminal do Ministério da Justiça, afirmando que a integração deles nesta Comissão de Trabalho, os permite viver e compreender de perto os problemas dos cidadãos que vivem na Diáspora.

 

O Dr. João Pessela, Director do ICAESC, tomou boa nota de tudo que foi apresentado, e propôs a criação de um fundo ou uma cooperativa de carácter mutualista com o objectivo de apoiar à Comunidade carenciada, destacando que todos juntos devemos continuar a trabalhar em prol da Comunidade Angolana.

 

O Sr. Embaixador, Prof. Dr. José Marcos Barrica, tomou a palavra, deixando palavras
de incentivo e encorajamento ao Estudantes Angolanos, em como o Ministério das Finanças Angolano, tem estudado mecanismos para ajudar a colmatar a situação das transferências bancárias.

 

A reunião foi encerrada pelo Sr. Cônsul-Geral, Dr. Narciso do Espírito Santo Júnior, que agradeceu os esclarecimentos prestados e as soluções apresentadas à Comunidade, terminado o seu discurso parafraseando o primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto: “ O mais importante é resolver os problemas do povo.”

 

CONSULADO GERAL DE ANGOLA EM LISBOA, AOS 28 DE JUNHO DE 2017

Registos Cidadãos Angolanos

COMUNICADO

 

Em cumprimento com o disposto Decreto executivo nº 71/11 de 4 de Maio e no nº 2 do artigo 125 do Código do Registo Civil, o Consulado Geral de Angola em Lisboa informa, que os cidadãos angolanos, nascidos e residentes em Lisboa, e interessados em declarar o seu nascimento, por inscrição ou por transcrição, podem agora fazê-lo junto do Sector dos Registos deste Consulado, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

 

  1. Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Cônsul, no qual serão mencionados os requisitos relativos ao registando, necessários à realização do assento, e especificadas as circunstâncias porque oportunamente não foi declarado o nascimento (menoridade);
  2.  

  3. Serão também mencionados os factos atributivos da nacionalidade angolana do registando, devendo juntar em anexo os documentos comprovativos da nacionalidade angolana dos progenitores (Bilhete de identidade, assento de nascimento e passaporte angolano), consoante os casos.

 

  1. Consulado Geral de Angola em Lisboa, aos 05 de Julho de 2017

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