Comunicados

No âmbito das suas atribuições, o Consulado Geral de Angola realizará Actos Consulares massivos dirigidos à comunidade angolana residente na Região do Algarve

Dia 27 de Abril de 2019 Praceta Dr. Clementino de Brito Pinto, Edifício Sextante, Lote-F, R/C Dtº, Loja 6-C (Próximo da Entrada das Urgências do Hospital de Faro) 8000-327- Faro Telef: 930616068/913365487

HORÁRIO Entre às 10h:00 e às 15h:00

Apela-se a participação de toda a comunidade, devendo para o efeito munir-se dos seguintes documentos:

 

• Para Inscrição Consular: B.I, Certidão de Nascimento, Passaporte, Cédula Pessoal e Termo de Responsabilidade para menores, 1 fotografia tipo passe, colorida, sem óculos escuros, fundo branco, atestado de residência e declaração dos serviços ou da escola para estudantes.

 

• Para 2º via Inscrição Consular: Certificado de Inscrição Consular caducado, no caso de alteração de residência- comprovativo de morada e 1 fotografia; Para alteração de profissão declaração dos serviços, e para estudantes declaração da escola.

 

• Para Recenseamento e Registo Militar: Fotocópias do B.I, ou Assento de Nascimento, Certificado de Inscrição Consular, comprovativo de morada, Fotocopia do certificado de habilitações literárias ou profissionais, 2 fotografias tipo passe e cópia da página 1,2,32 do passaporte.

 

• Para Registo Criminal: Fotocópias das cores do Passaporte valido com o mínimo de seis meses, das Paginas 1,2,32 e cópia do Certificado de Inscrição Consular valido com o mínimo de seis meses e B.I ou Assento de Nascimento (Facultativo)

 

• Para Registo de Nascimento por Transcrição: Assento de Nascimento emitido a menos de 6 meses, Passaporte e Bilhete de Identidade dos pais.

 

Passaporte Nacional – Emissão e Reemissão

 

• Formulário e Ficha devidamente preenchidos, com LETRA DE IMPRENSA em cada quadrado, tinta preta e sem erros nem rasuras; a assinatura deve ser feita na presença do funcionário.
• Original e Fotocópias do Certificado De Inscrição Consular com pelo menos 6 (seis) meses de validade;
• Originais e Fotocópias dos seguintes Documentos Angolanos:
  1. Bilhete de Identidade;
  2. Certidão de Nascimento; Assento de Nascimento emitido em Angola, e confirmado pelos Serviços Técnicos do Ministério da Justiça e visado pelo Mirex.
  3. Cédula Pessoal (apenas para menores de idade);
  4. Fotocópias das páginas 1, 2 e 32. do Passaporte Nacional (no caso de Reemissão)
  5. Fotocópia do talão de Recenseamento Militar para o cidadão do sexo masculino com idade compreendida entre os 18 (ou a completar no ano em curso) e os 19 anos;
  6. Fotocópia do talão de Registo Militar para o cidadão do sexo masculino com idade compreendida entre os 20 ou a completar no ano em curso e os 35 anos;
  7. Quatro (4) Fotografias iguais, tipo passe, coloridas, actuais, originais, em fundo branco e sem óculos, sem sorriso, sem lenços, sem turbantes, sem franjas, e com orelhas descobertas. No caso de cidadãos do sexo masculino: sem brincos, tranças ou crista;
  8. Declaração dos serviços ou de escola para os estudantes (artº.17º al. b), Dec.nº3/00, de 14 de Janeiro)

 

Os Menores De Idade Devem Apresentar:

• Termo De Responsabilidade feito por um dos progenitores ou tutor legal. (art.º 17º, nº 2, Dec. Nº3/00, de 14 de Janeiro); Original e fotocópia dos seguintes Documentos Angolanos do progenitor ou tutor legal:
• Original e fotocópia do Passaporte Nacional/ Bilhete de Identidade/cartão de Inscrição Consular

 

Declaração Para Sef – Aguarda Passaporte

 

1. Formulários devidamente preenchidos, sem erros nem rasura, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo beneficiário;
2. Original e fotocópia do Certificado De Inscrição Consular válido (para efeitos de confirmação).
3. Original e fotocópia recibo que prova ter solicitado e que aguarda o Passaporte Nacional.

 

Salvo-Conduto

 

Documentos necessários:

1. Carta dirigida ao Cônsul Geral, fundamentando as razões do pedido.
2. Formulário devidamente preenchido, com LETRA DE IMPRENSA em cada quadrado, tinta preta e sem erros nem rasuras;
3. Original e Fotocópia da Autorização de Residência em Portugal.
4. Original e Fotocópia do Bilhete de Passagem ou Pré Reserva da viagem;
5. Original e Fotocópia do Certificado De Inscrição Consular válido (obrigatório para cidadãos residentes);

Original e Fotocópia de um dos seguintes Documentos Angolanos: Bilhete de Identidade/Certidão de Nascimento/Cédula Pessoal (apenas para menores de idade)/Original e Fotocópia do(s) Passaporte(s) que possua, mesmo que caducados.

6. Duas (2) Fotografias iguais, tipo passe, coloridas, actuais, originais, em fundo branco e sem óculos, sem sorriso, sem lenços, sem turbantes, sem franjas, e com orelhas descobertas. No caso de cidadãos do sexo masculino: sem brincos, tranças ou crista;

 

Os Menores De Idade devem apresentar ainda:

 

1 – Se Viaja Com Os Progenitores (com o pai e com a mãe):

Fotocópia dos Passaportes, válidos, dos progenitores (páginas 1, 2, 32 e vistos)

Original e Fotocópia dos Bilhetes de Passagem dos progenitores

 

2 – Se Viaja Apenas Com A Mãe:

Fotocópia do Passaporte válido da mãe (páginas 1, 2, 32 e vistos)

Fotocópia do Bilhete de Passagem da mãe

Termo De Autorização De Viagem com assinatura reconhecida em notário, feito pelo pai

Fotocópia do documento, válido, usado pelo pai para reconhecer a assinatura

 

3 – Se Viaja Apenas Com O Pai:

Fotocópia do Passaporte válido do pai (páginas 1, 2, 32 e vistos) Fotocópia do Bilhete de Passagem do pai

Termo De Autorização De Viagem com assinatura reconhecida em notário, feito pela mãe Fotocópia do documento, válido, usado pela mãe para reconhecer a assinatura

 

4 – Se Não Viaja Na Companhia De Nenhum Dos Progenitores:

Original e Fotocópia do Passaporte, válido, do acompanhante (páginas 1, 2, 32 e vistos) Original e Fotocópia do Bilhete de Passagem do acompanhante

Termo De Autorização De Viagem Dos Progenitores com assinaturas reconhecidas em notário.

Fotocópia dos documentos válidos usados pelos progenitores para reconhecer a assinatura

Sentença Judicial sobre o poder paternal em caso de guarda do menor.

 

OBS: É obrigatória a presença de todo o solicitante de Salvo-Conduto, incluindo menores de idade.

Em caso de extravio é obrigatório apresentar a declaração da polícia de segurança pública (PSP)

 

 

N.B: Os documentos pessoais e outros devem ser fotocopiados

Para mais informação é favor consultar o nosso site em

www.consuladogeral-angola.pt

Contactos telefónicos:213602060/707200900

 

LER COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos com marcação no SEF de Fevereiro até Maio que tenham dado entrada até 28/03/2019, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 6ª Feira, no período Manhã das 09:00 às 11:00 e no período da Tarde das 14:30 às 15:30.
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

CONSULTA LISTAGEM DOS NOMES ON-LINE

Serve o presente para comunicar aos estimados utentes, que a partir do dia 01 de Abril de 2019, o Ministério Português dos Negócios Estrangeiros, através da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), em Lisboa, sito no Largo das Necessidades, Nº 42, passará a efectuar o atendimento ao público, com marcação prévia online no Portal das Comunidades com o endereço: www.portaldascomunidades.mbne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares.

Mais se informa que a DGACCP não fará atendimento, sem o referido agendamento.

Gabinete do Cônsul Geral de Angola em Lisboa, aos 29 de Março de 2019.

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COMUNICADO

Pelo presente informamos aos nossos estimados utentes que este Consulado Geral estará encerrado ao público nos dias 04 e 05 de Abril (5ª e 6ª Feira) – Feriado Nacional e Tolerância de Ponto e em Angola.

Para questões de reconhecida urgência estará em funcionamento o Serviço de Piquete, que pode ser acedido pelo nº 936 194 974.

Consulado Geral de Angola, em Lisboa, aos 25 de Março de 2019

VER COMUNICADO

Em aditamento ao Comunicado datado de 25 de Fevereiro, o Consulado Geral da República de Angola em Lisboa, informa aos seus estimados utentes que a nova tabela de Emolumentos Consulares, abaixo mencionada, entrará em vigor à partir de 01/04/2019.

 

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM LISBOA, 11 DE MARÇO DE 2019.

 

LER COMUNICADO

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 27 de Novembro 2018 a 18 de Fevereiro de 2019, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período Manhã das 09:15 às 12:15 e no período da Tarde das 14:30 às 15:30, 6ª Feira no período Manhã das 09:15 às 12:15.
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

CONSULTA LISTAGEM DOS NOMES ON-LINE

COMUNICADO

Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral de Angola em Lisboa, informa que a nova tabela de emolumentos consulares mencionada no Comunicado

datado de 11 de Fevereiro do corrente ano não entrará em vigor no dia 01/03/2019, como previsto.

 

Assim sendo, oportunamente anunciar-se-á a data entrada em vigor. 

 

CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM LISBOA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Pelo presente informamos aos nossos estimados utentes, que os serviços deste Consulado Geral terá a partir do dia 11 DE MARÇO DE 2019, o seguinte horário de atendimento ao público:
 

 

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA:
EMISSÃO DE SENHAS – 09H00 ÀS 11H00

 

RECEPÇÃO DE PROCESSOS – PERÍODO ÚNICO:
09H15 ÀS 12H30

 

ENTREGA DE DOCUMENTOS – 14H30 ÀS 15H30

 

 Gabinete do Cônsul Geral, em Lisboa, aos 08 de Fevereiro de 2019

LER COMUNICADO

No âmbito das suas atribuições, o Consulado Geral de Angola realizará Actos Consulares massivos dirigidos à comunidade angolana residente no concelho de Loures e arredores.

Dia 16 de FEVEREIRO de 2019 Casa da Cultura de Sacavém-Urbanização dos Terraços da Ponte(Quinta do Mocho) 2685-155 Sacavém-Loures Telef: 211151463

HORÁRIO Entre às 9h:00 e às 15h:30

 

Apela-se a participação de toda a comunidade, devendo para o efeito munir-se dos seguintes documentos:

 

• Para Inscrição Consular: B.I, Certidão de Nascimento, Passaporte, Cédula Pessoal e Termo de Responsabilidade para menores, 1 fotografia tipo passe, colorida, sem óculos escuros, fundo branco, atestado de residência e declaração dos serviços ou da escola para estudantes.
• Para 2º via Inscrição Consular: Certificado de Inscrição Consular caducado, no caso de alteração de residência- comprovativo de morada e 1 fotografia; Para alteração de profissão declaração dos serviços, e para estudantes declaração da escola.
• Recenseamento Militar: Fotocópias do B.I, ou Assento de Nascimento, Certificado de Inscrição Consular, comprovativo de morada, Fotocopia do certificado de habilitações literárias ou profissionais, 2 fotografias tipo passe e cópia da página 1,2,32 do passaporte.
• Para Registo de Nascimento: Declaração de Nascimento, cópias do Passaporte e Bilhete de Identidade dos pais, duas testemunha munidas de documentos de identificação.
• Para Registo de Nascimento por Transcrição: Assento de Nascimento emitido a menos de 6 meses, Passaporte e Bilhete de Identidade dos pais.

 N.B: Os documentos pessoais e outros devem ser fotocopiados

Para mais informação é favor consultar o nosso site em

www.consuladogeral-angola.pt

Contactos telefónicos:213602060/7072000900

 

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