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Comunicados

Certificados de Registo Criminal Disponíveis de 29Jun a 10Ago 2017

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período 29 de Junho a 10 de Agosto, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 5ª Feira, no período compreendido das 14:30 às 15:30 e 6ªFeira no período das 09:15 às 12:15
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo e documento de identificação.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Registo Criminal

O Consulado Geral de Angola em Lisboa, vem por este meio informar aos seus estimados utentes que, para solicitação de REGISTO CRIMINAL, são necessários os seguintes documentos:
 
Cidadãos Angolanos:

  • Cópia a cores do Certificado de Inscrição Consular Válido
  • Cópia a cores do Bilhete de Identificação ou Assento de Nascimento
  • Cópia do Passaporte válido ou com visto de entrada em Portugal mesmo caducado (página onde consta os dados do cidadão)

Cidadãos Estrangeiros:

  • Cópia do Cartão do cidadão
  • Cópia do Passaporte com visto de entrada em Angola
  • Cópia do cartão de residência Angolano

O pagamento de emolumentos (20 Euros) relativo à emissão do Registo Criminal será efectuado no acto da solicitação do certificado.

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Relação nominal dos processos de pedido de Passaporte Nacional pendentes no SME/Luanda

Para conhecimento dos estimados utentes, o Consulado Geral de Angola em Lisboa publica a Relação Nominal dos Processos de Pedido de Passaporte Nacional que se encontram pendentes no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) em Angola.

Solicitamos aos cidadãos visados que entrem em contacto com esta Missão Consular no sentido de regularizar a sua situação.

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Registos Cidadãos Angolanos

COMUNICADO

 

Em cumprimento com o disposto Decreto executivo nº 71/11 de 4 de Maio e no nº 2 do artigo 125 do Código do Registo Civil, o Consulado Geral de Angola em Lisboa informa, que os cidadãos angolanos, nascidos e residentes em Lisboa, e interessados em declarar o seu nascimento, por inscrição ou por transcrição, podem agora fazê-lo junto do Sector dos Registos deste Consulado, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

 

  1. Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Cônsul, no qual serão mencionados os requisitos relativos ao registando, necessários à realização do assento, e especificadas as circunstâncias porque oportunamente não foi declarado o nascimento (menoridade);
  2.  

  3. Serão também mencionados os factos atributivos da nacionalidade angolana do registando, devendo juntar em anexo os documentos comprovativos da nacionalidade angolana dos progenitores (Bilhete de identidade, assento de nascimento e passaporte angolano), consoante os casos.

 

  1. Consulado Geral de Angola em Lisboa, aos 05 de Julho de 2017

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Circular Cartão de Cidadão

O Consulado Geral da República de Angola em Lisboa informa aos estimados utentes que, nos termos da Lei Portuguesa nº.7/2017, de 05 de Fevereiro que cria o Cartão de Cidadão e rege a sua emissão e utilização, disposto nos termos nºs. 1 e 2 do Artigo 5º;
 
Em obediência a referida Lei, este Consulado Geral apela a compreensão dos utentes, que doravante um dos seguintes requisitos para obtenção do visto ordinário obedecerá o seguinte procedimento:
 

  1. No momento da entrega do pedido por parte do requerente, que este escreva pelo seu punho na fotocópia do seu cartão de cidadão que “DOU O MEU CONSENTIMENTO QUE A PRESENTE FOTOCÓPIA DO MEU CARTÃO DE CIDADÃO FIQUE ARQUIVADO NOS SERVIÇOS DO CONSULADO GERAL DE ANGOLA EM LISBOA, PARA EFEITOS DE PEDIDO DE EMISSÃO DE VISTO”

O GABINETE DO CÔNSUL GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA EM LISBOA, AOS 16 DE JUNHO 2017.

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Pagamento dos Emolumentos Emissão e Reemissão do Passaporte Nacional

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa ao seus estimados utentes que a partir de 1 de Julho do corrente ano o pagamento dos emolumentos relativos a emissão e reemissão do Passaporte Nacional será efectuado no acto de instrução.

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Programa Especial Registo Civil

O Consulado Geral de Angola em Lisboa, comunica à comunidade Angolana que entre os dias 19 e 24 de Junho de 2017, será feita a entrega dos Bilhetes de Identidade dos Cidadãos Angolanos que participaram no Programa Especial de Registo Civil no período de 6 de Março a 27 de Abril 2017.

– Requesitos para o Levantamento do Bilhete de Identidade
A entrega será presencialmente, fazendo-se acompanhar do Recibo que foi entregue no acto da Emissão / Reemissão do Bilhete de Identidade

NOTA IMPORTANTE

O Bilhete de Identidade não será entregue a terceiros, nem por via de Declaração ou Procuração, devido a Confirmação dos dados biométricos.

Período de Entrega: Atendimento diário de 19 a 24 de Junho de 2017
Manhã: 9h00 – 12h30
Tarde: 13h30 – 16h00

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Certificados de Registo Criminal Disponíveis

O Consulado Geral de Angola em Lisboa informa aos estimados Utentes que os Certificados de Registo Criminal, pedidos entre o período de Abril a 25 de Maio, encontram-se emitidos e disponíveis para levantamento junto deste Consulado Geral, de 2ª a 6ª Feira, no período compreendido das 14:30 as 15:30.
Devem fazer-se acompanhar do respectivo recibo, Cartão de Inscrição Consular e a quantia de 20 euros para o pagamento dos emolumentos.

*Nota- Os certificados tem validade de 90 dias apartir da data de emissão.

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Recepção Registo Criminal no Sector Notariado

O Consulado Geral de Angola em Lisboa comunica aos seus estimados utentes que doravante passará a recepcionar solicitações de Registo Criminal, no Sector do Notariado, Bloco F. Tendo como documento necessário, Cartão Consular válido, o referido serviço terá o custo de 20Euros.
 

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info-icon

Em adiantamento ao comunicado datado de 06 de Abril do ano em curso, relativo ao Registo criminal, o Consulado Geral de Angola em Lisboa, vem por este meio informar aos estimados utentes que, para a solicitação de REGISTO CRIMINAL, são necessários os seguintes documentos:

 

Cidadãos Angolanos:
Cópia do Certificado de Inscrição Consular Válido
Cópia do Bilhete de Identidade (quem tiver)
Cópia do Passaporte com visto de entrada em Portugal mesmo caducado (página onde consta os dados do cidadão)

 

Cidadãos Estrangeiros:
Cópia do Cartão de Cidadão
Cópia do Passaporte com visto de entrada em Angola
Cópia do Cartão de Residência Angolano

 

O referido serviço terá um custo de 20 Euros, entregue no acto do levantamento do REGISTO CRIMINAL.

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